24/04/2007 A REFORMA DE YEDA: ÁREA AMBIENTAL É DEPREDADA
Sob protestos de servidores públicos, que lotaram as galerias da Assembléia Legislativa, foi aprovado hoje, por 40 votos a 13, o projeto da reforma administrativa do governo Yeda Crusius. O projeto cria três novas pastas – Relações Institucionais, Irrigação e Comunicação Social - e suprime atribuições de diversas secretarias. Além disso, institui funções honoríficas no gabinete da governadora (que beneficiarão o marido de Yeda, Carlos Crusius) e possibilita a criação de cargos de confiança e funções gratificadas turbinadas. A bancada do PT votou contra o projeto, alegando que a proposta não enfrenta a crise financeira do Estado, precariza os serviços públicos e cria um ambiente favorável para novas privatizações. Segundo o líder da bancada do PT, Raul Pont, a reforma não resolve nenhum dos problemas do Estado e cria muitos outros. Pont, citou o exemplo da área social. Duas pastas foram extintas: o gabinete de Reforma Agrária e a Secretaria do Trabalho.
O projeto estabelece mudanças drásticas na área ambiental. Ele transfere o gerenciamento das bacias hidrográficas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para a Secretaria Extraordinária de Irrigação. “Equivale a colocar a raposa para cuidar do galinheiro; afinal, a irrigação é apenas um dos vários usos da água”, criticou a deputada Stela Farias (PT), presidente da Comissão de Serviços Públicos. A política florestal também deixou de ser uma atribuição da Sema, passando para o controle da Secretaria da Agricultura. Além disso, retirou da Agricultura o controle do armazenamento de grãos, o que, segundo o deputado Elvino Bohn Gass (PT), abre as portas para a privatização da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA). Das 42 emendas ao projeto do Executivo, apenas 15 foram apreciadas. As demais não foram sequer debatidas, gerando protestos da oposição e dos servidores públicos. Na avaliação do chefe da Casa Civil, Luis Fernando Zachia, a reforma trará “maior agilidade” para a gestão. Bem, na área ambiental, o significado dessa maior agilidade já está claro...
Escrito por Marco Weissheimer às 20h16
quinta-feira, 26 de abril de 2007
Arrasa-quarteirão!
Senta, que lá vem história...
Debate na TV deixa claro novo jeito de privatizar
O tema do programa Conversas Cruzadas de ontem (19/04), era Banrisul, devido à intenção do desgoverno Yeda de "capitalizar" o banco dos gaúchos.
O governo fugiu do debate e não mandou representante. Entretanto, as idéias do governo estavam representadas. Dois economistas, que defenderam abertamente a privatização do banco. Mesmo dizendo que não se trata disso, deixaram claro que "não seria ruim privatizar".
Os neoliberais passaram tempos adotando outro discurso, sem coragem de defender abertamente suas idéias. Muito natural, dentro da lógica pragmática desses políticos, após os oito anos de FHC, o péssimo governo Britto, a bancarrota da Argentina, etc. Na campanha de 2006 se viu isso claramente: Yeda parecia defensora do Banrisul público desde criancinha; Alckimin chegou a vestir camisetas e bonés da Petrobrás e da Caixa.
Agora, com o novo jeito privatizar do desgoverno Yeda, o debate vem à tona novamente. E, especificamente no programa de ontem, se viu a concepção neoliberal voltando a aparecer de forma clara. Os escudeiros do governo chegaram a dizer que a privatização do banco colaboraria para a diminuição do "spread" bancário, beneficiando a sociedade (!). Sabe-se que essa era a argumentação quando se abriu o sistema financeiro nacional para o capital externo, no governo FHC. E nada disso aconteceu.
Os bancos privados, como bem destacou o presidente do SindBancários, Juberlei Bacelos, presente ao debate, só se interessam pelo lucro. Não se interessam em cumprir função social, não financiam moradia popular, não investem em saneamento básico. Enfim, de forma alguma cumprem ou cumpririam papel de banco de fomento.
A sociedade gaúcha e brasileira precisa é de bancos públicos cumprindo seu papel de agentes de desenvolvimento, apoiando e implementando programas sociais e fomentando a atividade econômica com vistas a promover o crescimento, o emprego e a distribuição de renda.
Marcos Todt
quinta-feira, 12 de abril de 2007
Preparando nova seca no RS?
Cem dias de Yeda na Agricultura Reportagem: Luiz Renato Almeida | duração: 3'15" | tamanho: 572 Kbclique aqui para ouvir
Porto Alegre - A prioridade da política agrícola do governo Yeda Crusius não está sob responsabilidade da Secretaria da Agricultura. Nos primeiros cem dias de administração, irrigação é a palavra de ordem do Governo do Estado.
A meta é construir 9 mil açudes e microaçudes por ano de governo e pelo menos três barragens em 2007. O projeto gera controvérsia: a origem dos recursos, os impactos ambientais e um possível projeto de privatização dos recursos hídricos preocupam ambientalistas e movimentos sociais.
Áurio Scherer, da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores, vê o tema com preocupação. "Nós enxergamos com muita cautela, com muita preocupação e de outro lado nós também suspeitamos que esta secretaria especial de irrigação, que foi criada pelo governo, Yeda seja um passo para começarem a discutir e trabalhar a privatização da água no Rio Grande do Sul, o que nós somos frontalmente contrários", diz.
No balanço dos cem dias do governo Yeda na agricultura, vale destacar a continuidade dos leilões de arroz realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), comemorado como uma conquista pelo secretário João Carlos Machado. O Ministério da Agricultura garantiu a realização de leilões em abril e maio e a liberação de R$ 180 milhões para a comercialização do produto.
A Secretaria da Agricultura também tem manifestado preocupação com a defesa sanitária no Estado. Machado solicitou de R$ 1,085 milhão ao ministério para implementar um Projeto Integrado de Fronteiras em Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul. O Estado também liberou a entrada de carne bovina com osso procedente de Santa Catarina, Acre, Rondônia e de dois municípios do Amazonas.
Na área da Agricultura, uma medida polêmica foi a exoneração de coordenadores regionais da Secretaria da Agricultura e de servidores da equipe de apoio das delegacias, como medida de contenção de despesas. O coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Ari Petruzati, critica a medida.
“Com esta decisão, o agricultor que tiver uma demanda, um problema de semente troca-troca, de distribuição de vacina, de máquinas para perfurar poços, de máquinas para desenvolver ações em nível de região, convênios com prefeituras, isto tudo não existe. E não dá para imaginar que um agricultor que mora há 400 km de Porto Alegre ou até mais próximo, que possa chegar até uma esfera de governo, se não tem uma representante lá. Então, o Governo desaparece na área da agricultura”, afirma.
Cem dias depois de iniciar seu mandato, a governadora Yeda Crusius anunciou os nomes dos presidentes das Centrais de Abastecimentos do Rio Grande do Sul e da Companhia Estadual de Silos e Armazéns. Na Cesa, assumirá Carlos Cardinal. Já a Ceasa ficará com o ex-deputado estadual Elmar Schneider, suspeito de envolvimento na chamada Máfia das Consultas.