Conselho de Saúde quer CPI em Porto Alegre
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre defendeu, durante reunião ordinária realizada semana passada na Câmara de Vereadores, a abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar para investigar novas suspeitas de corrupção no governo Fogaça. Investigações da Polícia Federal apontaram indícios de um desvio de R$ 9 milhões pelo Instituto Sollus, contratado pela Prefeitura para gerenciar o Programa de Saúde da Família na capital.
Na reunião, a vereadora Maria Celeste (PT) lembrou que, em 2007, o Conselho esteve na Câmara Municipal e alertou sobre o temerário contrato da Prefeitura com o Instituto Sollus, de São Paulo. As questões que hoje são levantadas com documentos indicando diversas irregularidades na atuação deste Instituto foram encaminhadas, na época, ao Ministério Público do RS, ao Tribunal de Contas e ao prefeito José Fogaça (PMDB). Em 23 de outubro de 2007, o Ministério Público alertou a Prefeitura sobre os riscos da contratação do instituto e da antecipação mensal de recursos para o mesmo sem uma justificativa suficiente. O Executivo simplesmente ignorou a advertência do MP e manteve o contrato com o Sollus. O Tribunal de Contas também pediu a suspensão da contratação. Nada disso foi suficiente para convencer Fogaça.
Naquele mesmo ano a Câmara Municipal promoveu audiência para tratar do assunto e também apontou irregularidades na contratação do instituto. Antes mesmo do contrato, o secretário da Saúde, Eliseu Santos (PTB), já afirmava o nome da empresa a ser contratada.; conforme pesquisa feita pelo Conselho Municipal de Saúde, o Sollus não tinha contratos nem experiência no estado de São Paulo, sede do Instituto, na área para a qual estava sendo contratado. O seu endereço comercial não era exclusivo. Outra entidade tinha o mesmo endereço e o suposto local não estava disponível à visitação.
Além disso, a empresa tinha no seu quadro funcional relações com outras OSCIPs (as supostas concorrentes Itaface e Interset) que também estão sendo investigadas pela Policia Federal. Os envolvidos nas diretorias das duas entidades têm vinculação partidária assim como ocorre com o Sollus. O instituto foi tornado de utilidade pública pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB), pelo decreto 50.191/2005. O vice-presidente institucional do Sollus, Argemiro França Lopes, era, na época, primeiro-secretário do Secretariado do Terceiro Setor do PSDB de São Paulo.
O governo Fogaça trabalha para evitar que esses temas sejam investigados pela Câmara dos Vereadores. Temas que não se restringem ao Programa Saúde da Família. Possíveis favorecimentos nos editais de licitação para as obras do Projeto Socioambiental também estão sob investigação.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Nós já sabíamos...
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Sobre o PNDH3
O Perdão dos Criminosos da Ditadura é IrreversívelMário Maestri*
Do alto dos seus 62 anos como advogado, evocando mestres falecidos mas não esquecidos, colegas, juízes e desembargadores exemplares com quem conviveu, Paulo Brossard pontificou, na Zero Hora de 4 de janeiro, com a gravidade do patriarca entre os senadores, ao pronunciar-se já mais para a história do que para seus pares e ouvintes: “A anistia é irreversível”. O ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal referia-se, é claro, à Lei nº 6.683, apresentada e sancionada pelo general em turno, em agosto de 1979, anistiando parcialmente os atos de resistência à ditadura e, em forma plena, total e irrestrita, os crimes por ela cometidos contra a população brasileira.
Literalmente liquidando a proposta de violação da anistia, “concebida nos altos escalões do governo federal ou quem sabe dos baixos [sic]”, invocou seu mestre José Frederico Marques que “ensina o que é corrente entre tratadistas”, – a anistia é “ato legislativo em que o Estado renuncia ao direito de punir”. Uma “verdadeira revogação parcial, hic et nunc, de lei penal”. Competindo ao Legislativo a concessão da anistia, após a promulgação, nem por ele pode ser revogada, sob pena de inconstitucionalidade. Interdição que eleva a “dogma” jurídico, pois a “lei penal só retroage quando benéfica ao acusado [...]”. Daí a “irrevogabilidade”. Apagado para sempre, o delito não será restabelecido, sob pena de “retroatividade”.
Não haveria dúvidas. O constitucionalista lembra que a norma jurídica não se regeria-imporia por sua justiça, mas por sua vigência. Propõe até mesmo que a “anistia pode ser mais ou menos justa” e, portanto, até mesmo injusta. Definitivamente, o “expediente articulado nos meandros [sic] do Planalto”, constituiria, para ele, o que em Direito denomina-se de inépcia. Coisa, folga dizer, de ineptos. Porém, para Brossard, a justiça não seria o “caráter marcante” da anistia, o qual se encontraria na obtenção da “paz” – um efeito que escaparia, assim, da esfera jurídica para se realizar na esfera social. Lembra que a versão da anistia aprovada em 1979, proposta sobretudo pela oposição consentida, defendia “anistia recíproca” para, segundo ele, pacificar as “duas partes em que o país fora dividido”.
Destaque-se a contradição dessa última leitura: uma anistia, apesar de irrevogável, caso comprometesse a “paz social”, perderia sua principal razão de ser! E, desnecessário dizer, se concordamos com o juridicismo geral de Brossard, teríamos que aceitar que, após uma hipotética vitória ou empate do nazismo na II guerra, uma auto-anistia, através de ato legislativo, asseguraria para Hitler, Goebbels, Himmler e caterva o direito, sob a proteção da lei, devido à extinção dos crimes para todo o sempre, de morrerem em suas camas, após gozarem de polpudas aposentadorias de ex-dirigentes do Estado. E sem sequer a obrigação de indicar onde enterraram as cinzas dos milhões de martirizados!
Justiça e Injustiça
Erra Paulo Brossard, no geral e particular. Não há normas e dogmas jurídicos por sobre os direitos dos homens e mulheres, reconhecidos e materializados na e através da história. Exemplifico com realidades conhecidas até mesmo pelos não “tratadistas”. No Brasil, o direto do negreiro sobre o cativo foi a base objetiva do estatuto da propriedade, reafirmado pelos costumes e disposições jurídicas e constitucionais. Nos tribunais do RS, por ofensas à ordem escravista, trabalhadores escravizados eram condenados a mil e quinhentas chicotadas e lanhados como uma peça de charque até a morte. Apesar de atos jurídicos perfeitos, aquela propriedade e aquelas penas terroristas eram social e moralmente ilegais, crimes cometidos sob a vigência das leis de então.
Apoiados na lei, os escravizadores lembraram que o fruto da propriedade não podia ser expropriado sem indenização. Que lhes foi concedida, parcialmente, quando a lei de 1871 determinou a liberdade condicional dos filhos das cativas nascidas após aquele ato. Em 1888, os escravistas não discutiam a moralidade da propriedade sobre o cativo, lembrando apenas, com razão, que era preceito legal e constitucional, portanto, necessariamente indenizável, no caso de extinção. Naquela vez não levaram nada – governantes e forças mais “vivas da nação” preocupavam-se já com o financiamento da vinda dos novos negros, os imigrantes, e despreocupavam-se com a indenização legal da “lavoura andrajosa”.
Naqueles tempos, o negro Luís Gama, após fugir ao cativeiro ilegal, cursou parcialmente como ouvinte a Escola de Direito do Largo de São Francisco e, já advogado provisionado, libertou talvez um milhar de cativos. Ele defendia que o "escravo que” matasse o “senhor” praticava “ato de legítima defesa". À margem de todas as normas jurídicas de então – e atuais –, apenas reafirmava o direito social e histórico do homem de lutar por sua liberdade essencialmente violada, com as armas de que dispuser e crer necessárias.
Em 1888, devido à nova correlação social de forças, a propriedade sobre o trabalhador, ato legal e constitucional perfeito, foi violada e enterrada inapelavelmente, aflorando em maior grau, ainda que imperfeito, a justiça social e histórica, própria aos homens. Abandonemos, portanto, o filisteísmo e fetichismo da lei petrificada por sobre os direitos dos povos à justiça.
Ato Imperfeito
Porém, Brossard erra em forma mais substancial. A anistia de 1979 constituiu um ato imperfeito, nascido e corrompido pela situação de exceção, em que a ordem militar mantinha-se pela força da violência e do apoio dos grandes proprietários do país e do mundo. Ela foi apenas uma iniciativa parida pela necessidade de garantir, ainda que em forma limitada, os direitos violados de milhares de homens e mulheres. Em um sentido essencial, estes últimos não foram perdoados e não tiveram ações criminosas e delitivas extintas. Não havia o que perdoar, extinguir ou esquecer, ao não terem cometido qualquer crime e delito. Haviam sido e eram perseguidos por ações legítimas, necessárias, morais e ética de oposição aos agressores dos direitos da população brasileira. Tinham exercido o direito e o dever inarredável do oprimido de levantar-se, de todas as formas, contra a opressão grave, referido por Luís Gama. Ato de anistia ao quais os responsáveis máximos pela violação dos direitos cidadãos e nacionais tentaram astutamente enganchar o perdão das ações suas e de seus agentes, essas sim social e historicamente criminosas.
O preclaro Paulo Brossard certamente escutou, ainda adolescente, nos bancos ginasiais, quando das aulas de religião, a lição de que o sacerdote não pode absolver a si e a quem com ele peca. Não podiam absolver nem que fosse por tabela, através do parlamento concedido, emasculado e moldado pela ditadura, em 1979. Não há auto-anistia, ainda mais quando se trata de atos cometidos à sombra da proteção do Estado, de tal gravidade que já são considerados pelo pensamento jurídico internacional como imprescritíveis e não anistiáveis, em uma indiscutível procura de adequação aos direitos sociais e históricos dos povos.
Um Crime Sem Fim
O princípio da imprescritibilidade e inextinguibilidade de crimes de Estado – genocídio, tortura, assassinato, desaparecimento, etc. – tem sido materializado, ali onde a população mobilizada alcança fazer valer em forma mais perfeita a punição de seus ofensores. Nos últimos anos, tem sido anuladas anistias de crimes de Estados concedidas pelos próprios governos criminosos ou por administrações e parlamentos democraticamente eleitos, lançando-se na lixeira das justificativas jurídico-ideológicas os causuísmos com os quais se pretende defender aqueles crimes e criminosos. É o caso da Argentina, onde ditadores, militares e policiais são levados à Justiça, devido à anulação de leis de anistia como a da “Obediência devida”, do “Ponto Final” e os indultos de Carlos Menem (1989-1999). A mesma responsabilização judicial de criminosos de Estado se procede, ainda em forma mais parcial, no Chile e Peru, onde o ex-presidente Fujimori encontra-se já condenado e preso.
Paulo Brossard não se engana apenas por defender casuisticamente a vigência e inarredabilidade de lei imperfeita, que agride a essência da justiça e a legalidade. Erra sobretudo por tentar resgatar indiretamente a ação da ditadura. O que registra, em forma clara e explícita, ao propor que aquele diploma legal buscasse a paz, ao enterrar as divergências e os eventuais excessos das “duas partes em que o país foi dividido”. Identifica, em forma inaceitável, a vítima ao vitimador, o violentador ao violentado, como na Europa atual procura-se confundir os partigiani aos fascistas italianos; os maquisards aos vichistas franceses; os republicanos aos falangistas espanhóis. Procura-se resgatar, desse modo, lá e aqui, a ação e os atos dos criminosos de Estado, preservando seus quadros, ainda vivos e, sobretudo suas memórias, com as decorrências políticas e sociais inevitáveis para o presente e futuro.
As propostas de revisão da anistia do Plano Nacional dos Direitos Humanos, apenas apresentado, quanto aos crimes e criminosos da Ditadura Militar (1964-1985) são atrozmente limitadas, sobretudo em relação aos avanços realizados em alguns países da América Latina. Não almejam mais do que a revelação dos destinos dos desaparecidos pela ditadura e eventual nominação dos responsáveis diretos. Em parte, a enorme resistência que enfrentam essas tímidas respostas deve-se às posições institucionais que ocupam ainda responsáveis diretos e indiretos por aqueles atos. Sobretudo, ela nasce da vontade dos núcleos centrais das grandes classes proprietárias de manter intocado o direito de impor a exceção e a violência direta e geral sobre a população, quando seus privilégios estejam ameaçados ou assim o exijam. Razão que explica o amplo esforço de apoio à impunidade de oficiais e policiais torturadores, estupradores e assassinos, em alguns casos, confessos.
* Mário Maestri, 61, é historiador. Participou como estudante da resistência contra a ditadura. Foi preso, em 1969, e viveu no exílio de 1971 a 1977. É-mail: maestri@via-rs.net
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Dharma
"Dharma é uma visão de igualdade espiritual. Quando você perceber a vida através dessa visão, acaba a separação."
("Dharma is a vision of spiritual equality. When you perceive life through this vision, separation ends.")
Esclarecendo
A liberdade seria suficiente?
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Ele crê que somos "Homer Simpson"s. Será que tá certo?
REDE GLOBO Bonner: cursos não formam jornalistasPor Zélia Leal Adghirni em 12/10/2009Inteligente, bem humorado, sedutor. Difícil não se deixar envolver pelo discurso fascinante de William Bonner, um verdadeiroshowman do jornalismo global em palestra para um auditório lotado de estudantes de Jornalismo na Universidade de Brasília na última segunda feira [5/10]. Bonner estava lá para lançar seu livroJornal Nacional – Modo de Fazer, dentro das atividades do acordo Globo/Universidade com a UnB. Os alunos que não puderam entrar por absoluta falta de espaço e assistiram à palestra no lado de fora, onde foi instalado um telão. Mas podiam interagir, enviando perguntas. Tudo ia muito bem, como uma boa aula de Jornalismo, até que veio a esperada pergunta sobre o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista, pelo STF. Para Bonner, o fato de não precisar mais de diploma não muda nada no mercado profissional. Apenas dá às empresas a liberdade de contratar legalmente colaboradores de outras áreas que já atuavam no jornalismo. O que já existia de fato, disse ele. O que também já sabíamos, pois a Globo deixou claro, há muito tempo, que dá as costas para o diploma. William Bonner, por exemplo, não tem. Ele é formado em Publicidade pela USP. Mas garantiu que o fim do diploma não significa que as Organizações Globo vão agora contratar engenheiros para fazer jornalismo. A preferência será reservada aos egressos do curso do Jornalismo. Eis o paradoxo. Se as escolas são ruins, se os alunos são mal formados, por que contratar jornalistas? Até aqui, nenhuma novidade. O que surpreendeu o auditório foi o complemento da resposta. Para o apresentador doJornal Nacional, as escolas de Jornalismo não servem para formar jornalistas. Deveriam se preocupar mais com o ensino de Português e História. Para o resto, a universidade serve apenas como experiência de vida. "Jornalismo se aprende no mercado", disse ele sem medo de errar. Os cursos de Jornalismo não servem nem para ensinar ética profissional e técnicas de redação. Doação dos direitos autorais Segundo Bonner, ética se aprende na vida, é uma questão de educação. E para aprender técnicas jornalísticas, um semestre é suficiente. O rapaz da mecha branca no cabelo garantiu à platéia deslumbrada: "Em seis meses, eu pego um estudante e faço dele um editor na Globo." Confessou já ter afirmado, tempos atrás, que transformaria qualquer motorista de táxi em jornalista, mas mudou de opinião "porque agora valorizo o papel da universidade". Bonner defendeu veementemente o ensino de História e de Português, que "deveriam ser disciplinas obrigatórias e diárias" nos cursos de Jornalismo. Admite que, pessoalmente, tem muita dificuldade com a língua materna. Contou que um dia desses teve que pedir ajuda a um amigo americano para escrever a palavra "obsceno", referindo-se à forma de um biscoito. "Incrível, o americano, com seu forte sotaque, conseguiu esclarecer a questão explicando que era comsc." O mais surpreendente na fala do simpático William Bonner foi a declaração que os cursos de Jornalismo das universidades públicas estão mais preocupados com a formação de uma ideologia de esquerda do que em formar jornalistas. Seriam cursos "de doutrinamento esquerdista". E quando se é jovem, quando se tem 20 anos, é difícil divergir dos professores, disse ele. Não ficou claro se Bonner se referia à USP da época em que estudou, à USP atual, ou a todos os cursos de Jornalismo das universidades públicas brasileiras. Mas alguma coisa de bom deve ter ficado na formação do jornalista, pois ele abriu a palestra dizendo que doava os direitos autorais de seu livro à USP. Que devia isso à Universidade onde estudou sem pagar nada quando, na época, seu pai poderia ter optado por uma instituição privada. Mais respeito à universidade Imaginem o impacto e a amplitude destas declarações diante dos alunos que ouvem de nós, professores, exatamente o contrário. Que é preciso estudar política, economia, literatura, ler muito e desenvolver o espírito crítico. As idéias de Bonner, para quem não gosta de estudar, são uma carta branca para a irresponsabilidade. Para quem gosta, para quem escolheu o curso de Jornalismo "por vocação (no sentido weberiano)", que acredita que o jornalista está a serviço da sociedade e não desta ou daquela empresa, fica difícil aceitar uma visão tão redutora apresentada por um dos maiores formadores de opinião do país. A Universidade é acima de tudo um lugar de reflexão e produção de conhecimento. Dezenas de teses e dissertações são realizadas nas universidades todos os anos, sobre as mídias e, sobretudo, sobre a Globo, a única que realmente faz um "jornal nacional" no país. Acho louvável a iniciativa da Globo em procurar as escolas para dialogar. Pessoalmente, já acompanhei um grupo de alunos à sucursal da Globo em São Paulo e foi uma experiência rica, inesquecível, ver como é preparado e apresentado oJornal Hoje. Fomos muito bem recebidos. Falo aqui em meu nome. Minha opinião não envolve meus colegas ou a direção da faculdade. Tenho diploma de jornalista, 20 anos de mercado e 16 de magistério com doutoramento no exterior. Levamos quatro anos para formar um jornalista. Por isso, espero mais respeito à universidade onde ensinamos e pesquisamos com recursos públicos. É lamentável pensar que tudo isso não serve para nada.
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Os cadernos da RBS
OS ESCRITOS SECRETOS ACHADOS NO LIXO DE ZERO HORA
No dia em que o tablóide gaúcho Zero Hora chegava às bancas com uma espetacular matéria acerca de um "novo caderno dos sem-terra", com anotações secretas que revelariam as "estratégias" do MST, a Unidade Roto Rooter de Reportagem deste Cloaca News passava pela rua lateral à sede daquele diário - curiosamente, Rua Zero Hora - quando teve sua atenção chamada por um enorme latão, cheio de embalagens gordurosas de pizza e papéis picados. Estacionamos nosso Cloacomóvel diante do recipiente e, burlando o aparato de segurança daquela organização, recolhemos a esmo o que foi possível. De volta à nossa redação, pudemos, enfim, avaliar todo o papelório. Entre o material recolhido estava um caderno escolar, de capa alaranjada, com 26 páginas escritas à mão, contendo anotações do que parece ser o resultado de uma reunião de pauta daquela gazeta, ocorrida dias antes. Sob o título "Linhas Gerais", podemos presumir que tratam-se de diretrizes editoriais que valem "p/ ZH, DSM e Pioneiro", ou seja, Zero Hora, Diário de Santa Maria e O Pioneiro, de Caxias do Sul, os três principais veículos impressos do Grupo RBS no Rio Grande do Sul. Alguns nomes estão grafados por iniciais, como YRC, por exemplo. Coincidentemente, as três letrinhas formam as iniciais da tucana Yeda Rorato Crusius. Há também referência a um certo "P.S.", em que se cobra dele uma "carta bimestral". Verificando o histórico epistolar do colunista Paulo Santana, que vira e mexe troca correspondência com YRC, imaginamos ser este o personagem da anotação. Clique para ampliar.
Nesta outra imagem (abaixo), sugere-se que "LM" repercuta "RO" e "vice-versa". O tópico trata de uma eventual "sinergia" entre os vários veículos do grupo. "LM" seria Lasier Martins, da Rádio Gaúcha e do Jornal do Almoço, na RBS TV. "RO", ao que tudo indica, é a colunista joão-ninguém de ZH, Rosane de Oliveira. Outra sigla é "TG", supostamente, o Ministro da Justiça e pré-candidato ao governo estadual Tarso Genro. Pelas instruções editoriais, deve ser atribuída a ele toda a responsabilidade por qualquer "vazamento". Não nos parece, nesse caso, que estejam tratando de problemas hidráulicos... Bastante elucidativa, igualmente, a página dedicada à cobertura do MST. Amplie. .
Tanto quanto o caderno "jogado em uma lata de lixo no estacionamento do Incra", apresentado por Zero Hora, que "permite que a sociedade conheça o que o movimento [MST] pensa sobre assuntos estratégicos", este odorante achado do Cloaca News permite que a sociedade conheça o tipo de jornalismo praticado pela corporação hegemônica, sob o báculo da famiglia Sirotsky, com a cumplicidade de sua devotada matilha.
