quinta-feira, 1 de junho de 2017

Governo Marchezan amarga derrota na Câmara Municipal de Porto Alegre


Municipários lotaram as galerias - Foto de Edson Sempé Pedroso/CMPA
Foto: Edson Sempé Pedroso/CMPA
Municipários comemoram

Nesta tarde na Câmara Municipal de Porto Alegre, após bem sucedidas (porém mal intencionadas) manobras antidemocráticas do governo Marchezan, foi votado o Projeto de Lei do Executivo 02/2017, que trata da política salarial para os servidores municipais de Porto Alegre. Atualmente vige a Lei Municipal n. 9.870, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundação municipais, e vincula o reajuste ao Índice de Preços ao Consumidor - Amplo, conhecido pela sigla IPCA, definida pelo IBGE. A proposta do prefeito Júnior altera o artigo 1º daquela lei, condicionando esse reajuste à disponibilidade orçamentário-financeira do Município.
Foto: Leonardo Contursi/CMPA
Ao final da tarde o líder do
governo, vereador Clàudio 
Janta, requeriu retirada de
tramitação do projeto 
Houve intensa presença de servidores de todas as secretarias, lotando completamente as galerias e corredores do plenário principal. A categoria municipária deixou claro que não assistirá passivamente seus direitos serem retirados sem justificativas plausíveis e diálogo.

O recuo do governo

Encerrando a sessão plenária desta quarta-feira, o líder do governo, vereador Clàudio Janta (Partido Solidariedade) requereu a retirada de tramitação do projeto, que foi aprovada por unanimidade, apesar de algumas abstenções. Portanto, e visto que o mês da database dos servidores municipais de Porto Alegre (maio) se encerrou, é provável que esteja garantida ao menos a reposição inflacionária, que corresponde a 4,08% (IPCA de maio de 2016 a abril de 2017).

A primeira vitória

Foto: Luíza Dorneles/CMPA
A primeira defesa foi pela Vereadora
Fernanda Melchiona/PSOL, contra o
PLE 02/2017
A primeira batalha foi vencida pela união dos municipários, em defesa da população da capital gaúcha, sob a (pro)positiva orientação do SIMPA e com a aguerrida e brilhante atuação do bloco de oposição, representada nas falas das vereadoras Fernanda Melchiona, Sofia Cavedon, Roberto Robaina e Adeli Sell, como é possível assistir no vídeo captado pelo blog durante parte da sessão (disponível em meu perfil de Facebook, e breve, após pequenas edições, aqui no blog).
Ainda há importantes projetos a serem votados, como o PLE 04/2017, que propõe aumentar a contribuição previdenciária dos atuais 11% para 14%, sob a alegação (não comprovada pelo executivo) de que a previdência dos servidores estaria deficitária.

Acessa o projeto

Pra facilitar tua pesquisa, deixamos apontados os links que te levam diretamente aos documentos hospedados no site da CMPA:


Sabe mais

Mais informações sobre essa histórica sessão pode ser lida com confiabilidade aqui:





sábado, 15 de abril de 2017

"Escola sem Partido" (sic) é declarada inconstitucional pelo STF

Recebi essa mensagem pelo WhatsApp, e vale a pena compartilhar por aqui, tambem. Reproduzo integralmente o que recebi:

'Acabou a farra da Escola Sem Partido.  Inconstitucionalidade do escola sem partido declarada no STF, liminar concedida pelo ministro Barroso.
Vejam parte da argumentação:

"Há uma evidente relação de causa e efeito entre o que
pode dizer um professor em sala de aula, a exposição dos alunos aos mais diversos conteúdos e a aptidão da educação para promover o seu pleno desenvolvimento e a tolerância à diferença. Quanto maior é o contato do aluno com visões de mundo diferentes, mais amplo tende a ser o universo de ideias a partir do qual pode desenvolver uma visão crítica, e mais confortável tende a ser o trânsito em ambientes diferentes dos seus. É por isso que o pluralismo ideológico e a promoção dos valores da liberdade
são assegurados na Constituição e em todas as normas internacionais antes mencionadas, sem que haja menção, em qualquer uma delas, à neutralidade como princípio diretivo.

A própria concepção de neutralidade é altamente questionável, tanto do ponto de vista da teoria do comportamento humano, quanto do ponto de vista da educação. Nenhum ser humano e,
portanto, nenhum professor é uma “folha em branco”. Cada professor é produto de suas experiências de vida, das pessoas com quem interagiu, das ideias com as quais teve contato. Em virtude disso, alguns professores têm mais afinidades com certas questões morais, filosóficas, históricas e econômicas; ao passo que outros se identificam com teorias diversas. Se todos somos – em ampla medida, como reconhecido pela psicologia – produto das nossas vivências pessoais, quem poderá proclamar sua visão de mundo plenamente neutra? A própria concepção que inspira a ideia da “Escola Livre” – contemplada na Lei 7800/2016 – parte de preferências políticas e ideológicas." '

Também a ONU emitiu nota sobre o assunto, posicionando-se contra o projeto, e crítica também as reformas de base curricular aplicadas no Brasil. Leia neste link:
http://campanha.org.br/direitos-humanos/onu-se-manifesta-contra-o-escola-sem-partido-e-cita-mudancas-na-base-curricular/

quinta-feira, 16 de março de 2017

Vamos tentar tirar as teias do blog. Ao trabalho!

Há tempos não escrevo por aqui. Tenho sentido necessidade e, por outro lado, um pouco mais de tempo livre. Desde a última postagem o mundo mudou bastante, e pretendo falar de tudo isso um pouco. Aqui teremos opiniões baseadas em fatos noticiados em fontes que confio, talvez algumas confissões inauditas em ficções fantásticas, com sorte e dedicação talvez boas entrevistas exclusivas. O mundo é uma infinidade de possibilidades. Infinitas possibilidades, diferentes forças, distintos olhares, pensamentos diversos!
E iremos mudar o leiaute, também, aguardem.