quinta-feira, 1 de junho de 2017

Governo Marchezan amarga derrota na Câmara Municipal de Porto Alegre


Municipários lotaram as galerias - Foto de Edson Sempé Pedroso/CMPA
Foto: Edson Sempé Pedroso/CMPA
Municipários comemoram

Nesta tarde na Câmara Municipal de Porto Alegre, após bem sucedidas (porém mal intencionadas) manobras antidemocráticas do governo Marchezan, foi votado o Projeto de Lei do Executivo 02/2017, que trata da política salarial para os servidores municipais de Porto Alegre. Atualmente vige a Lei Municipal n. 9.870, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundação municipais, e vincula o reajuste ao Índice de Preços ao Consumidor - Amplo, conhecido pela sigla IPCA, definida pelo IBGE. A proposta do prefeito Júnior altera o artigo 1º daquela lei, condicionando esse reajuste à disponibilidade orçamentário-financeira do Município.
Foto: Leonardo Contursi/CMPA
Ao final da tarde o líder do
governo, vereador Clàudio 
Janta, requeriu retirada de
tramitação do projeto 
Houve intensa presença de servidores de todas as secretarias, lotando completamente as galerias e corredores do plenário principal. A categoria municipária deixou claro que não assistirá passivamente seus direitos serem retirados sem justificativas plausíveis e diálogo.

O recuo do governo

Encerrando a sessão plenária desta quarta-feira, o líder do governo, vereador Clàudio Janta (Partido Solidariedade) requereu a retirada de tramitação do projeto, que foi aprovada por unanimidade, apesar de algumas abstenções. Portanto, e visto que o mês da database dos servidores municipais de Porto Alegre (maio) se encerrou, é provável que esteja garantida ao menos a reposição inflacionária, que corresponde a 4,08% (IPCA de maio de 2016 a abril de 2017).

A primeira vitória

Foto: Luíza Dorneles/CMPA
A primeira defesa foi pela Vereadora
Fernanda Melchiona/PSOL, contra o
PLE 02/2017
A primeira batalha foi vencida pela união dos municipários, em defesa da população da capital gaúcha, sob a (pro)positiva orientação do SIMPA e com a aguerrida e brilhante atuação do bloco de oposição, representada nas falas das vereadoras Fernanda Melchiona, Sofia Cavedon, Roberto Robaina e Adeli Sell, como é possível assistir no vídeo captado pelo blog durante parte da sessão (disponível em meu perfil de Facebook, e breve, após pequenas edições, aqui no blog).
Ainda há importantes projetos a serem votados, como o PLE 04/2017, que propõe aumentar a contribuição previdenciária dos atuais 11% para 14%, sob a alegação (não comprovada pelo executivo) de que a previdência dos servidores estaria deficitária.

Acessa o projeto

Pra facilitar tua pesquisa, deixamos apontados os links que te levam diretamente aos documentos hospedados no site da CMPA:


Sabe mais

Mais informações sobre essa histórica sessão pode ser lida com confiabilidade aqui: