Fogaça e Yeda representam o mesmo projeto político

Essa matéria do Paulo Müzell, publicada no RSURGENTE, dia 09 de setembro, dá um belo panorama da situação em que se encontra a cidade que um dia foi a sede do Fórum Social Mundial (para ler no blog original, clique no título abaixo):

Yeda e Fogaça, dois governos muito parecidos: o abandono da assistência social (I)

Por Paulo Muzell

Aparentemente, ele (Fogaça) e ela (Yeda) são muito diferentes. Ele, pelo menos na mídia, aparenta calma e ponderação, “manto diáfano” que esconde, na realidade, um temperamento lerdo e omisso. Ela, ao contrário, é a própria imagem do descontrole e da fúria. Verdade é que razões não faltam e aí temos uma “CPI da Corrupção” investigando fatos e denúncias muito graves. Mas se fizermos uma análise do caráter e das ações e, principalmente, omissões de seus governos, veremos que os dois são muito semelhantes. Ambos investiram muito pouco e se gabam de enormes proezas na perseguição do equilíbrio fiscal, sintetizado uma
expressão mágica: “déficit zero”. Mas, na verdade, arrocharam salários, abandonaram a área social e investiram muito pouco.

Em plena derrocada do modelo neoliberal Bush –Thatcher – FHC (que deu no que deu), ambos insistem nos modelos de “mercado”, na terceirização, na elevação dos salários mais altos e no achatamento dos mais baixos, nos planos de carreira que só beneficiam os de “cima e da casa” (deles, entenda-se). E, sobretudo, ambos abandonaram a área social. Não tem nenhuma importância para eles dar consistência e amplitude maior aos programas que beneficiam as populações mais carentes. O resultado é o flagrante abandono dos investimentos, projetos e ações nas áreas da assistência social, dos programas e políticas de gênero e da saúde, como veremos a seguir.

E, para finalizar, os dois governos têm contra si sérias denúncias e evidências de graves irregularidades. O governo Fogaça, convém lembrar – até, por uma questão de equilíbrio, para compensar as omissões da mídia – teve inúmeras licitações anuladas por decisão judicial. A da privatização do cadastro fiscal da Fazenda (vale lembrar, iniciativa do Cristiano Tasch, aquele mesmo que vendeu a CRT, no governo Britto) e da mega contratação de serviços de coleta do lixo pelo DMLU, que resultou no afastamento do diretor-geral da autarquia. Depois veio a grave denúncia de pagamento de propina ao Secretário da Saúde feita pelo diretor de uma empresa prestadora de serviços. Por sinal, contratada de forma irregular, estando a matéria no Ministério Público para exame.

Fica evidente o descuido do prefeito com a coisa pública quando ele nomeia como seu assessor-engenheiro o ex-prefeito de Cachoeira do Sul, Pipa Germano, colocando-o na presidência do Conselho do Plano Diretor, desconsiderando que sobre ele pesam graves denúncias de irregularidades, objeto de ações que tramitam na justiça federal. São apenas alguns exemplos.

O governo Yeda reduziu os recursos destinados à função de governo “Assistência Social”. Os três últimos balanços do Estado informam que em 2006 (último ano do governo Rigotto), as ações do setor receberam 0,74% do orçamento total, o que é evidentemente muito pouco. Pois nos dois primeiros anos do atual governo o percentual diminuiu para apenas 0,64%, a média do biênio. E a execução orçamentária do primeiro semestre de 2009 é ainda pior. De um montante total orçado dos Fundos da Assistência Social e da Criança e do Adolescente, de 14,2 milhões, apenas 701 mil, ou seja, 5%, tinham sido efetivamente gastos. Este dado fala por si, dispensa palavras e comentários adicionais, evidenciando o estado de total abandono da assistência social no Estado.

Em 2008, a Prefeitura da capital gastou em assistência social 89 milhões, de uma despesa total de 3,2 bilhões (2,7%). Na Lei
Orçamentária deste ano a participação caiu para 2,5%. E a execução é muito pior. Quatro importantes programas – Sentinela, Inclusão Produtiva, Sistema de Segurança Alimentar e Implantação do Cadastro único dos Programas Sociais - não tinham sido iniciados no final de agosto. Mas é no investimento que fica claramente caracterizado o abandono do setor. De um investimento anual previsto na Prefeitura de 387 milhões, a FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania) foi contemplada com apenas 1,4 milhões (0,4%!). E se isso é pouco, a execução, o efetivamente gasto é pior ainda. Dos 68 milhões investidos até agora, apenas 78 mil foram aplicados pela FASC, ou seja, 0,1% do total.

Estes preocupantes números confirmam o que a gente no dia a dia constata a olho nu, aqui em Porto Alegre e nas principais cidades gaúchas: o crescente abandono das populações mais carentes.