Fórum de softwares livres condena AI-5 Digital

Notícia da Rede Brasil Atual, publicada hoje:

Fórum de softwares livres condena AI-5 Digital

Pedindo liberdade, décima edição do FISL em Porto Alegre discute licenças não restritivas para programas de computador e pede a derrubada da lei de crimes de internet relatada pelo senador Azeredo. Presidente Lula participa do evento na sexta

Por: Anselmo Massad

Publicado em 25/06/2009

Defesa de softwares livres ou de código-aberto inclui liberdade na internet (Foto: Divulgação FISL)

Na abertura da décima edição do Fórum Internacional do Software Livre em Porto Alegre, fundador da Fundação do Software Livre (FSF na sigla em inglês), Richard Stallman, definiu a luta do movimento como "pela liberdade". Para ele, os programas de computador não podem ter restrições de propriedade intelectuais, do contrário os usuários também deixam de ser livres.

Além da reafirmação da necessidade de fortalecera comunidade de programadores que mantém, em redes de voluntários, milhares de softwares livres e de código-aberto, outro ponto citado na abertura do evento foi o substitutivo ao projeto de lei 89/2003 do Senado sobre crimes na internet. Batizado por ativistas e blogueiros como AI-5 Digital, o texto poderia gerar ameaças à privacidade e à liberdade de expressão.

José Henrique Portugal, assessor técnico de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do substitutivo, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, participaram do evento para explicar os objetivos do projeto. Não houve debate entre eles e os participantes do FISL.

Lula

Nesta sexta-feira (26), o presidente Lula deve participar do evento. Ele deve discursar no início da tarde para um grupo de 50 pessoas. A restrição se deve a questões de segurança, segundo informações da blogueira Vanessa Nunes.