Poster do mais novo filme de terror: SERRA, O Retorno do Mons... on Twitpic

Poster do mais novo filme de terror: SERRA, O retorno do Monstro da Privatização

Porque eu voto Dilma, e não Serra.

Porque eu voto Dilma!
Vídeo comparativo entre os governos tucano (FHC) e petista (Lula). Vale a pena ver até o final.



Ache outros vídeos como este em Eleições 2010 | MobilizaçãoBR

11 de setembro: Uma data a ser lembrada

Neste 11 de setembro, nossa consternação à tragédia ocorrida nesse dia. Para relembrar, e jamais esquecer aquele que foi um dos maiores golpes sofridos pela sociedade moderna, posto aqui um dos melhores documentários sobre o tema. Prepare-se. Cenas fortes, mas imprescindíveis pra compreender a atualidade. Bom proveito.
Em tempo: Uma grande dica, de um grande mestre. Valeu. Leia uma resenha no Ponto de Vista, editado por WU

A Batalha do Chile - Patrício Guszmán

A Batalha do Chile - Parte 1 - A Insurreição da Burguesia from Zaire on Vimeo.


A Batalha do Chile - Parte II - O Golpe de Estado from Zaire on Vimeo.


A Batalha do Chile - Parte III - O Poder Popular from Interat on Vimeo.

Livros de comunicação para baixar em PDF

Segue valiosa dica tuitada pelo @Tsavkko: Livros de comunicação para baixar em PDF http://bit.ly/diaxSu. Está no blog da Ariane Fonseca, "Diário de um Repórter". Vale a pena conferir, especialmente os colegas jornalistas. Valeu, Ariane.

 Livros de comunicação para baixar em PDF

por Ariane Fonseca quarta-feira 8 setembro , 2010

O Laboratório de Comunicação On-line (Labcom) está disponibilizando uma gama de livros de comunicação para os internautas baixarem em PDF gratuitamente no português de Portugal. Algumas obras são muito interessantes, veja as mais ligadas ao jornalismo:

• Direitos do Homem, Imprensa e Poder

• Redefinindo os gêneros jornalísticos: Proposta de novos critérios de classificação

• Informação e Persuasão na web: Relatório de um projecto

• Teoria e Crítica do Discurso Noticioso: Notas sobre Jornalismo e Representações Sociais

• A interação entre o Universo Político e o Campo da Comunicação: A imprensa e as elites beirãs

• Webnoticia: Propuesta de Modelo Periodístico Para La WWW

• Jornalismo Digital de Terceira Geração

• Blogs e a Fragmentação do Espaço Público

• Sociedade e Comunicação: Estudos Sobre Jornalismo e Identidades

• Comunicação e Poder

• Manual de Jornalismo

• Jornalismo e Espaço Público

.: Veja outros livros disponíveis para download

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Jango - o filme

Sigo inserindo filmes sobre o golpe. A pedida de hoje é Jango, do grande Sílvio Tendler. Bom proveito!

Jango (1984) Silvio Tendler

1:56:17 - 1 ano atrás

O filme refaz a trajetória política de João Goulart, o 24° presidente brasileiro, que foi deposto por um golpe militar nas primeiras horas de 1º de abril de 1964. Goulart era popularmente chamado de "Jango", daí o título do filme, lançado exatos vinte anos após o golpe. A reconstituição da trajetória de Goulart é feita através da utilização de imagens de arquivo e de entrevistas com importantes personalidades políticas como Afonso Arinos, Leonel Brizola, Celso Furtado, Frei Betto e Magalhães Pinto, entre outros. O sugestivo slogan do filme foi Como, quando e por que se derruba um presidente. O documentário captura a efervescência da política brasileira durante a década de 1960 sob o contexto histórico da Guerra Fria. Jango narra exaustivamente os detalhes do golpe e se estende até os movimentos de resistências à ditadura, terminando com a morte do presidente no exílio e imagens de seu funeral, cuja divulgação foi censurada pelo regime militar. Ficha técnica  Fotografia: Lúcio Kodato  Fotografia de cena: Américo Vermelho  Roteiro: Maurício Dias e Sílvio Tendler  Trilha-sonora: Milton Nascimento e Wagner Tiso  Som: Geraldo Ribeiro  Montagem: Francisco Sérgio Moreira  Produtores associados: Denise Goulart e Hélio Paulo Ferraz Prêmios  Troféu Margarida de Prata, da CNBB (1984)  Prêmio especial do júri, prêmio do público e de melhor trilha-sonora do Festival de Gramado (1984)  Prêmio especial do júri no Festival de Havana (1984) Jango levou mais de meio milhão de espectadores às salas de cinema, se tornando o sexto documentário de maior bilheteria da história do cinema brasileiro. O primeiro e o quarto filmes da lista também foram dirigidos por Tendler: O Mundo Mágico dos Trapalhões, com um milhão e 800 mil espectadores, e Anos JK, com 800 mil espectadores.

O filme refaz a trajetória política de João Goulart, o 24° presidente brasileiro, que foi deposto por um golpe militar nas primeiras horas de 1º de abril de 1964. Goulart era popularmente chamado de "Jango", daí o título do filme, lançado exatos vinte anos após o golpe. A reconstituição da trajetória de Goulart é feita através da utilização de imagens de arquivo e de entrevistas com importantes personalidades políticas como Afonso Arinos, Leonel Brizola, Celso Furtado, Frei Betto e Magalhães Pinto, entre outros. O sugestivo slogan do filme foi Como, quando e por que se derruba um presidente. O documentário captura a efervescência da política brasileira durante a década de 1960 sob o contexto histórico da Guerra Fria. Jango narra exaustivamente os detalhes do golpe e se estende até os movimentos de resistências à ditadura, terminando com a morte do presidente no exílio e imagens de seu funeral, cuja divulgação foi censurada pelo regime militar. Ficha técnica  Fotografia: Lúcio Kodato  Fotografia de cena: Américo Vermelho  Roteiro: Maurício Dias e Sílvio Tendler  Trilha-sonora: Milton Nascimento e Wagner Tiso  Som: Geraldo Ribeiro  Montagem: Francisco Sérgio Moreira  Produtores associados: Denise Goulart e Hélio Paulo Ferraz Prêmios  Troféu Margarida de Prata, da CNBB (1984)  Prêmio especial do júri, prêmio do público e de melhor trilha-sonora do Festival de Gramado (1984)  Prêmio especial do júri no Festival de Havana (1984) Jango levou mais de meio milhão de espectadores às salas de cinema, se tornando o sexto documentário de maior bilheteria da história do cinema brasileiro. O primeiro e o quarto filmes da lista também foram dirigidos por Tendler: O Mundo Mágico dos Trapalhões, com um milhão e 800 mil espectadores, e Anos JK, com 800 mil espectadores. O filme refaz a trajetória política de João Goulart, o 24° presidente brasileiro, que foi deposto por um golpe militar nas primeiras horas de 1º de abril de 1964. Goulart era popularmente chamado de "Jango", daí o título do filme, lançado exatos vinte anos após o golpe. A reconstituição da trajetória de Goulart é feita através da utilização de imagens de arquivo e de entrevistas com importantes personalidades políticas como Afonso Arinos, Leonel Brizola, Celso Furtado, Frei Betto e Magalhães Pinto, entre outros. O sugestivo slogan do filme foi Como, quando e por que se derruba um presidente. O documentário captura a efervescência da política brasileira durante a década de 1960 sob o contexto histórico da Guerra Fria. Jango narra exaustivamente os detalhes do golpe e se estende até os movimentos de resistências à ditadura, terminando com a morte do presidente no exílio e imagens de seu funeral, cuja divulgação foi censurada pelo regime militar. Ficha técnica  Fotografia: ...todos »

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Vídeo: Contos da Resistência

Estou buscando pela internet alguns vídeos que falem sobre o triste período da ditadura militar no Brasil pós golpe de 1964. Um pouco pra não perdê-los de vista, outro tanto pra compartilhar com os eventuais leitores desse blog, vou incorporando ao p e n s a m e n t o d i v e r s o aqueles documentários interessantes que encontrar pela web. O primeiro deles foi produzido pela TV Câmara, e já está no ar há pelo menos três anos. Segue, abaixo do vídeo, uma sinopse do filme. Bom proveito.

Contos da Resistência - Parte 1

32:43 - 3 anos atrás

Para marcar os 40 anos do golpe militar de 1964 de maneira reflexiva e crítica, a TV Câmara apresenta o documentário “Contos da Resistência”, em quatro episódios. Cada episódio vai enfocar um aspecto da resistência à ditadura e como esses movimentos contribuíram para a construção da democracia que temos hoje no Brasil. As articulações em todos os segmentos da sociedade para se contrapor ao governo autoritário; as organizações sociais de estudantes, trabalhadores e religiosos para lutar pela democracia e esclarecer a população; a resistência política no Congresso; a crítica inteligente e criativa das artes e da imprensa; a repressão e a tortura a representantes desses grupos; e o movimento social pelas eleições diretas em 1984: todos os temas estarão nos programas, abordados a partir da perspectiva de quem viveu esses tipos de resistência. O objetivo da série de documentários é esclarecer fatos políticos dos 20 anos de ditadura militar, explicar como se davam as ações de poder e dominação do governo central, e como o Congresso foi, ao mesmo tempo, núcleo de resistência e caixa de ressonância dos desejos dos militares daquela época. Apesar de fazer parte da história recente do Brasil, muitos fatos relacionados ao golpe e à ditadura militar são mitificados ou pouco esclarecidos. Uma das razões é que a imprensa foi extremamente controlada no período. Os movimentos de resistência não tiveram o devido tratamento da mídia na época ou foram mitificados posteriormente, sem que as pessoas tivessem conhecimentos dos reais detalhes envolvidos. Com base em vasta pesquisa histórica, de material de arquivos e nos depoimentos registrados são mostradas as decisões de exceção tomadas pelos generais e principalmente, as forças que contribuíam para a resistência ao sistema. Os programas apresentam o contexto, explicitando ideologias, intenções e interesses envolvidos, tais como o envolvimento dos freis dominicanos na defesa dos estudantes clandestinos, o envolvimento da igreja católica em diversos momentos e a ação das organizações estudantis. As captações foram feitas em seis cidades brasileiras: Brasília, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. O objetivo é dar uma visão o mais nacional e abrangente possível a partir das histórias (os contos) dos personagens envolvidos nos fatos levantados. A TV Câmara acredita contribuir para a informação da geração que não viveu a ditadura e refletir sobre a arbitrariedade de um regime autoritário. Assim, cumpre seu papel de emissora pública, ajudando a formar opiniões a favor de uma sociedade pluralista e democrática. Alguns dos entrevistados: CELSO AMORIM SÉRGIO CABRAL WALDIR PIRES VLADIMIR CARVALHO DANTE OLIVEIRA JAIR MENEGUELLI FREI BETO ALMINO AFONSO FERNANDO GASPARIAN FREI CARLOS JOSAPHA ALBERTO DINES AIRTON SOARES PAULO DE TARSO VENCESLAU DOM PAULO EVARISTO ARNS HÉLIO BICUDO FRANCISCO WHITAKER TEREZINHA ZERBINE RODOLFO KONDER MARIA APARECIDA AQUINO ZÉ CELSO MARTINÊS MARCO ANTÔNIO COELHO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO MÁRCIO MOREIRA ALVES VERA GERTHEL FRANCISCO MILANI PAULO CEZAR SARRACENI VITORIA GRABOIS JEAN MARC VON DER VEID CARLOS EDUARDO NOVAES ROBERTO FARIAS MODESTO DA SILVEIRA FERREIRA GULLAR JOSE LUIS GUEDES CARLOS HEITOR CONY CECÍLIA COIMBRA ÍTALA NANDI ZIRALDO FERNANDO LYRA DOM MARCELO CARVALHEIRA A série Contos de Resistência recebeu em 2004 o prêmio Vladimir Herzog, a mais importante premiação jornalística da área de direitos humanos do país. Reprodução autorizada mediante citação da TV Câmara Para marcar os 40 anos do golpe militar de 1964 de maneira reflexiva e crítica, a TV Câmara apresenta o documentário “Contos da Resistência”, em quatro episódios. Cada episódio vai enfocar um aspecto da resistência à ditadura e como esses movimentos contribuíram para a construção da democracia que temos hoje no Brasil. As articulações em todos os segmentos da sociedade para se contrapor ao governo autoritário; as organizações sociais de estudantes, trabalhadores e religiosos para lutar pela democracia e esclarecer a população; a resistência política no Congresso; a crítica inteligente e criativa das artes e da imprensa; a repressão e a tortura a representantes desses grupos; e o movimento social pelas eleições diretas em 1984: todos os temas estarão nos programas, abordados a partir da perspectiva de quem viveu esses tipos de resistência. O objetivo da série de documentários é esclarecer fatos políticos dos 20 anos de ditadura militar, explicar como se davam as ações de p...todos » Para marcar os 40 anos do golpe militar de 1964 de maneira reflexiva e crítica, a TV Câmara apresenta o documentário “Contos da Resistência”, em quatro episódios. Cada episódio vai enfocar um aspecto da resistência à ditadura e como esses movimentos contribuíram para a construção da democracia que temos hoje no Brasil. As articulações em todos os segmentos da sociedade para se contrapor ao governo autoritário; as organizações sociais de estudantes, trabalhadores e religiosos para lutar pela democracia e esclarecer a população; a resistência política no Congresso; a crítica inteligente e criativa das artes e da imprensa; a repressão e a tortura a representantes desses grupos; e o movimento social pelas eleições diretas em 1984: todos os temas estarão nos programas, abordados a partir da perspectiva de quem viveu esses tipos de resistência. O objetivo da série de documentários é esclarecer fatos políticos dos 20 anos de ditadura militar, explicar como se davam as ações de poder e dominação do governo central, e como o Congresso foi, ao mesmo tempo, núcleo de resistência e caixa de ressonância dos desejos dos militares daquela época. Apesar de fazer parte da história recente do Brasil, muitos fatos relacionados ao golpe e à ditadura militar são mitificados ou pouco esclarecidos. Uma das razões é que a imprensa foi extremamente controlada no período. Os movimentos de resistência não tiveram o devido tratamento da mídia na época ou foram mitificados posteriormente, sem que as pessoas tivessem conhecimentos dos reais detalhes envolvidos. Com base em vasta pesquisa histórica, de material de arquivos e nos depoimentos registrados são mostradas as decisões de exceção tomadas pelos generais e principalmente, as forças que contribuíam para a resistência ao sistema. Os programas apresentam o contexto, explicitando ideologias, intenções e interesses envolvidos, tais como o envolvimento dos freis dominicanos na defesa dos estudantes clandestinos, o envolvimento da igreja católica em diversos momentos e a ação das organizações estudantis. As captações foram feitas em seis cidades brasileiras: Brasília, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. O objetivo é dar uma visão o mais nacional e abrangente possível a partir das histórias (os contos) dos personagens envolvidos nos fatos levantados. A TV Câmara acredita contribuir para a informação da geração que não viveu a ditadura e refletir sobre a arbitrariedade de um regime autoritário. Assim, cumpre seu papel de emissora pública, ajudando a formar opiniões a favor de uma sociedade pluralista e democrática. Alguns dos entrevistados: CELSO AMORIM SÉRGIO CABRAL WALDIR PIRES VLADIMIR CARVALHO DANTE OLIVEIRA JAIR MENEGUELLI FREI BETO ALMINO AFONSO FERNANDO GASPARIAN FREI CARLOS JOSAPHA ALBERTO DINES AIRTON SOARES PAULO DE TARSO VENCESLAU DOM PAULO EVARISTO ARNS HÉLIO BICUDO FRANCISCO WHITAKER TEREZINHA ZERBINE RODOLFO KONDER MARIA APARECIDA AQUINO ZÉ CELSO MARTINÊS MARCO ANTÔNIO COELHO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO MÁRCIO MOREIRA ALVES VERA GERTHEL FRANCISCO MILANI PAULO CEZAR SARRACENI VITORIA GRABOIS JEAN MARC VON DER VEID CARLOS EDUARDO NOVAES ROBERTO FARIAS MODESTO DA SILVEIRA FERREIRA GULLAR JOSE LUIS GUEDES CARLOS HEITOR CONY CECÍLIA COIMBRA ÍTALA NANDI ZIRALDO FERNANDO LYRA DOM MARCELO CARVALHEIRA A série Contos de Resistência recebeu em 2004 o prêmio Vladimir Herzog, a mais importante premiação jornalística da área de direitos humanos do país. Reprodução autorizada mediante citação da TV Câmara

Porque o terreno da FASE é importante para o ecossistema de Porto Alegre

O vídeo abaixo é uma entrevista concedida por Fernando Campos Costa, vice-presidente do Núcleo Amigos da Terra/RS, sobre os possíveis impactos que traria uma ocupação massiva no Morro Santa Teresa. A entrevista foi concebida inicialmente para a disciplina de Telejornalismo II, da FABICO/UFRGS, e foi adaptada para o blog Pensamento Diverso.

Porque o terreno da FASE é importante para o ecossistema de Porto Alegre from Leandro Rodrigues on Vimeo.

PL388 - Sem quórum

Resgatado em 10/junho, do RSURGENTE (clica no título pra ver a postagem original):

Nem a base de Yeda confia no projeto para a Fase

Jun 10th, 2010

by Marco Aurélio Weissheimer.

O ex-líder do governo Yeda, Pedro Westphalen, mais Adolfo Brito, Francisco Appio, Mano Changes, Silvana Covatti e Leila Fetter, do PP. O ex-Chefe da Casa Civil do governo tucano, Luiz Fernando Zachia, mais Edson Brum, Alexandre Postal e Nelson Harter, do PMDB. Estes foram os deputados que integram a base parlamentar de apoio à governadora Yeda e que não registraram presença no momento em que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), verificou o quórum para a votação do projeto de lei 388 que, se aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, autorizaria o governo a vender a área da Fase. Com estas ausências, mais as da oposição, a sessão foi encerrada por falta de quórum (seriam necessárias 28 presenças).

A traição de parte do PDMB e do PP à Yeda foi comemorada pelos moradores do Morro Santa Teresa que desde as primeiras horas da manhã se aglomeravam em frente à Assembleia Legislativa e prometiam “fazer campanha contra todos os deputados que não tivessem coragem de barrar a negociata do governo tucano na área da Fase”. Sindicalistas e ambientalistas também celebraram o adiamento da votação. “A base de sustentação do governo Yeda na Assembleia, com 30 deputados ou mais, poderia aprovar qualquer coisa. Mas mais uma vez, nem esta base confiou na boa intenção do governo que sustenta e recuou na hora de dar o cheque em branco para a governadora vender o Morro Santa Teresa. Já que Yeda nunca aceita nada que parta da oposição, deve, agora, tentar entender o recado dos seus próprios deputados. E o recado é: não se pode votar um projeto dessa magnitude em regime de urgência”, analisou o líder do PT, deputado Bohn Gass.

De outra parte, há quem aposte que para contar com os votos dos deputados da base que hoje estiveram ausentes, o governo terá que pagar muito caro. “Ah, isso não vai sair barato”, admitiu um governista quando questionado por um repórter se acreditava que na semana que vem o governo conseguirá reunir o quórum para votar o projeto. Diante de uma segunda indagação – “Como assim, deputado?” – o parlamentar retomou rapidamente o discurso oficial e disse que acredita na aprovação porque o governo vai apresentar uma nova emenda oferecendo garantia aos moradores de que eles não serão retirados da área.

A tal emenda já circulava pelo plenário hoje à tarde mas nem chegou a ser debatida. O anúncio de que ela seria apresentada animou alguns moradores mas não a ponto de gerar apoio ao projeto como um todo. “Ainda é tudo muito genérico. Já é a segunda mexida do governo no projeto que começa a parecer uma colcha de retalhos. E se o governo está fazendo isso agora é porque sabe que este projeto é muito ruim para a cidade,” disse um deles que não quer se identificado “porque eu não sei o que este governo pode fazer com a gente; não teve aquele caso lá do cara do lago de Brasília?”

Mesmo que na semana que vem o projeto seja votado e aprovado, o episódio de hoje é mais uma marca da debilidade da articulação política do governo Yeda. Novamente, diante de um projeto polêmico, não conseguiu, sequer, garantir o quórum da votação.

Confira, agora (e guarde), os nomes dos 26 deputados que, ao registrarem presença na sessão de hoje, deram um nítido sinal de que devem votar a favor da venda do Morro Santa Teresa: Berfran Rosado, Alceu Moreira, Marco Alba, João Fischer, Pedro Pereira, Alberto Oliveira, Gilberto Capoani, Márcio Biolchi, Nedy Marques, Frederico Antunes, Jerônimo Goergen, Adilson Troca, Nelson Marchezan, Paulo Brum, Zila Breitenbach, Abílio dos Santos, Aloísio Classmann, Cassiá Carpes, Luis Augusto Lara, Berfran Rosado, Paulo Odone, Luciano Azevedo, Carlos Gomes, Francisco Pinho, Paulo Borges e Miki Breier. (Maneco)

Foto: Walter Fagundes (Agência Assembléia)

KOAN: O Cão de Joju

Certa vez, um monge perguntou ao Mestre Joju: "Um cão tem a natureza Buda?" Joju respondeu: "Mu!" 1. O Buda disse que todas as coisas tinham natureza Buda. Joju disse que um cão não tem a natureza Buda. Qual deles está correto? 2. Joju disse: "Mu!" O que isto significa? 3. Então eu pergunto a você: Um cão tem a natureza Buda? Via blog KOANS

Estudantes

“Ou os estudantes se identificam com o destino do seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo, e nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo.”

(Florestan Fernandes, via GTUP)

Nós já sabíamos...

Copiado inteiro do RS URGENTE (clica no título pra ver no original), em 09/fev/2010:

Conselho de Saúde quer CPI em Porto Alegre

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre defendeu, durante reunião ordinária realizada semana passada na Câmara de Vereadores, a abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar para investigar novas suspeitas de corrupção no governo Fogaça. Investigações da Polícia Federal apontaram indícios de um desvio de R$ 9 milhões pelo Instituto Sollus, contratado pela Prefeitura para gerenciar o Programa de Saúde da Família na capital.

Na reunião, a vereadora Maria Celeste (PT) lembrou que, em 2007, o Conselho esteve na Câmara Municipal e alertou sobre o temerário contrato da Prefeitura com o Instituto Sollus, de São Paulo. As questões que hoje são levantadas com documentos indicando diversas irregularidades na atuação deste Instituto foram encaminhadas, na época, ao Ministério Público do RS, ao Tribunal de Contas e ao prefeito José Fogaça (PMDB). Em 23 de outubro de 2007, o Ministério Público alertou a Prefeitura sobre os riscos da contratação do instituto e da antecipação mensal de recursos para o mesmo sem uma justificativa suficiente. O Executivo simplesmente ignorou a advertência do MP e manteve o contrato com o Sollus. O Tribunal de Contas também pediu a suspensão da contratação. Nada disso foi suficiente para convencer Fogaça.

Naquele mesmo ano a Câmara Municipal promoveu audiência para tratar do assunto e também apontou irregularidades na contratação do instituto. Antes mesmo do contrato, o secretário da Saúde, Eliseu Santos (PTB), já afirmava o nome da empresa a ser contratada.; conforme pesquisa feita pelo Conselho Municipal de Saúde, o Sollus não tinha contratos nem experiência no estado de São Paulo, sede do Instituto, na área para a qual estava sendo contratado. O seu endereço comercial não era exclusivo. Outra entidade tinha o mesmo endereço e o suposto local não estava disponível à visitação.

Além disso, a empresa tinha no seu quadro funcional relações com outras OSCIPs (as supostas concorrentes Itaface e Interset) que também estão sendo investigadas pela Policia Federal. Os envolvidos nas diretorias das duas entidades têm vinculação partidária assim como ocorre com o Sollus. O instituto foi tornado de utilidade pública pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB), pelo decreto 50.191/2005. O vice-presidente institucional do Sollus, Argemiro França Lopes, era, na época, primeiro-secretário do Secretariado do Terceiro Setor do PSDB de São Paulo.

O governo Fogaça trabalha para evitar que esses temas sejam investigados pela Câmara dos Vereadores. Temas que não se restringem ao Programa Saúde da Família. Possíveis favorecimentos nos editais de licitação para as obras do Projeto Socioambiental também estão sob investigação.

Laerte

Essa e muitas mais estão disponíveis em http://camaracom.com.br/portal3/?page_id=293

Sobre o PNDH3

Não resisti, e vou republicar postagem publicada no NovaE, artigo do brilhante Mário Maestri (clica no título pra ler no original):

O Perdão dos Criminosos da Ditadura é Irreversível

Mário Maestri*

Do alto dos seus 62 anos como advogado, evocando mestres falecidos mas não esquecidos, colegas, juízes e desembargadores exemplares com quem conviveu, Paulo Brossard pontificou, na Zero Hora de 4 de janeiro, com a gravidade do patriarca entre os senadores, ao pronunciar-se já mais para a história do que para seus pares e ouvintes: “A anistia é irreversível”. O ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal referia-se, é claro, à Lei nº 6.683, apresentada e sancionada pelo general em turno, em agosto de 1979, anistiando parcialmente os atos de resistência à ditadura e, em forma plena, total e irrestrita, os crimes por ela cometidos contra a população brasileira.

Literalmente liquidando a proposta de violação da anistia, “concebida nos altos escalões do governo federal ou quem sabe dos baixos [sic]”, invocou seu mestre José Frederico Marques que “ensina o que é corrente entre tratadistas”, – a anistia é “ato legislativo em que o Estado renuncia ao direito de punir”. Uma “verdadeira revogação parcial, hic et nunc, de lei penal”. Competindo ao Legislativo a concessão da anistia, após a promulgação, nem por ele pode ser revogada, sob pena de inconstitucionalidade. Interdição que eleva a “dogma” jurídico, pois a “lei penal só retroage quando benéfica ao acusado [...]”. Daí a “irrevogabilidade”. Apagado para sempre, o delito não será restabelecido, sob pena de “retroatividade”.

Não haveria dúvidas. O constitucionalista lembra que a norma jurídica não se regeria-imporia por sua justiça, mas por sua vigência. Propõe até mesmo que a “anistia pode ser mais ou menos justa” e, portanto, até mesmo injusta. Definitivamente, o “expediente articulado nos meandros [sic] do Planalto”, constituiria, para ele, o que em Direito denomina-se de inépcia. Coisa, folga dizer, de ineptos. Porém, para Brossard, a justiça não seria o “caráter marcante” da anistia, o qual se encontraria na obtenção da “paz” – um efeito que escaparia, assim, da esfera jurídica para se realizar na esfera social. Lembra que a versão da anistia aprovada em 1979, proposta sobretudo pela oposição consentida, defendia “anistia recíproca” para, segundo ele, pacificar as “duas partes em que o país fora dividido”.

Destaque-se a contradição dessa última leitura: uma anistia, apesar de irrevogável, caso comprometesse a “paz social”, perderia sua principal razão de ser! E, desnecessário dizer, se concordamos com o juridicismo geral de Brossard, teríamos que aceitar que, após uma hipotética vitória ou empate do nazismo na II guerra, uma auto-anistia, através de ato legislativo, asseguraria para Hitler, Goebbels, Himmler e caterva o direito, sob a proteção da lei, devido à extinção dos crimes para todo o sempre, de morrerem em suas camas, após gozarem de polpudas aposentadorias de ex-dirigentes do Estado. E sem sequer a obrigação de indicar onde enterraram as cinzas dos milhões de martirizados!

Justiça e Injustiça

Erra Paulo Brossard, no geral e particular. Não há normas e dogmas jurídicos por sobre os direitos dos homens e mulheres, reconhecidos e materializados na e através da história. Exemplifico com realidades conhecidas até mesmo pelos não “tratadistas”. No Brasil, o direto do negreiro sobre o cativo foi a base objetiva do estatuto da propriedade, reafirmado pelos costumes e disposições jurídicas e constitucionais. Nos tribunais do RS, por ofensas à ordem escravista, trabalhadores escravizados eram condenados a mil e quinhentas chicotadas e lanhados como uma peça de charque até a morte. Apesar de atos jurídicos perfeitos, aquela propriedade e aquelas penas terroristas eram social e moralmente ilegais, crimes cometidos sob a vigência das leis de então.

Apoiados na lei, os escravizadores lembraram que o fruto da propriedade não podia ser expropriado sem indenização. Que lhes foi concedida, parcialmente, quando a lei de 1871 determinou a liberdade condicional dos filhos das cativas nascidas após aquele ato. Em 1888, os escravistas não discutiam a moralidade da propriedade sobre o cativo, lembrando apenas, com razão, que era preceito legal e constitucional, portanto, necessariamente indenizável, no caso de extinção. Naquela vez não levaram nada – governantes e forças mais “vivas da nação” preocupavam-se já com o financiamento da vinda dos novos negros, os imigrantes, e despreocupavam-se com a indenização legal da “lavoura andrajosa”.

Naqueles tempos, o negro Luís Gama, após fugir ao cativeiro ilegal, cursou parcialmente como ouvinte a Escola de Direito do Largo de São Francisco e, já advogado provisionado, libertou talvez um milhar de cativos. Ele defendia que o "escravo que” matasse o “senhor” praticava “ato de legítima defesa". À margem de todas as normas jurídicas de então – e atuais –, apenas reafirmava o direito social e histórico do homem de lutar por sua liberdade essencialmente violada, com as armas de que dispuser e crer necessárias.

Em 1888, devido à nova correlação social de forças, a propriedade sobre o trabalhador, ato legal e constitucional perfeito, foi violada e enterrada inapelavelmente, aflorando em maior grau, ainda que imperfeito, a justiça social e histórica, própria aos homens. Abandonemos, portanto, o filisteísmo e fetichismo da lei petrificada por sobre os direitos dos povos à justiça.

Ato Imperfeito

Porém, Brossard erra em forma mais substancial. A anistia de 1979 constituiu um ato imperfeito, nascido e corrompido pela situação de exceção, em que a ordem militar mantinha-se pela força da violência e do apoio dos grandes proprietários do país e do mundo. Ela foi apenas uma iniciativa parida pela necessidade de garantir, ainda que em forma limitada, os direitos violados de milhares de homens e mulheres. Em um sentido essencial, estes últimos não foram perdoados e não tiveram ações criminosas e delitivas extintas. Não havia o que perdoar, extinguir ou esquecer, ao não terem cometido qualquer crime e delito. Haviam sido e eram perseguidos por ações legítimas, necessárias, morais e ética de oposição aos agressores dos direitos da população brasileira. Tinham exercido o direito e o dever inarredável do oprimido de levantar-se, de todas as formas, contra a opressão grave, referido por Luís Gama. Ato de anistia ao quais os responsáveis máximos pela violação dos direitos cidadãos e nacionais tentaram astutamente enganchar o perdão das ações suas e de seus agentes, essas sim social e historicamente criminosas.

O preclaro Paulo Brossard certamente escutou, ainda adolescente, nos bancos ginasiais, quando das aulas de religião, a lição de que o sacerdote não pode absolver a si e a quem com ele peca. Não podiam absolver nem que fosse por tabela, através do parlamento concedido, emasculado e moldado pela ditadura, em 1979. Não há auto-anistia, ainda mais quando se trata de atos cometidos à sombra da proteção do Estado, de tal gravidade que já são considerados pelo pensamento jurídico internacional como imprescritíveis e não anistiáveis, em uma indiscutível procura de adequação aos direitos sociais e históricos dos povos.

Um Crime Sem Fim

O princípio da imprescritibilidade e inextinguibilidade de crimes de Estado – genocídio, tortura, assassinato, desaparecimento, etc. – tem sido materializado, ali onde a população mobilizada alcança fazer valer em forma mais perfeita a punição de seus ofensores. Nos últimos anos, tem sido anuladas anistias de crimes de Estados concedidas pelos próprios governos criminosos ou por administrações e parlamentos democraticamente eleitos, lançando-se na lixeira das justificativas jurídico-ideológicas os causuísmos com os quais se pretende defender aqueles crimes e criminosos. É o caso da Argentina, onde ditadores, militares e policiais são levados à Justiça, devido à anulação de leis de anistia como a da “Obediência devida”, do “Ponto Final” e os indultos de Carlos Menem (1989-1999). A mesma responsabilização judicial de criminosos de Estado se procede, ainda em forma mais parcial, no Chile e Peru, onde o ex-presidente Fujimori encontra-se já condenado e preso.

Paulo Brossard não se engana apenas por defender casuisticamente a vigência e inarredabilidade de lei imperfeita, que agride a essência da justiça e a legalidade. Erra sobretudo por tentar resgatar indiretamente a ação da ditadura. O que registra, em forma clara e explícita, ao propor que aquele diploma legal buscasse a paz, ao enterrar as divergências e os eventuais excessos das “duas partes em que o país foi dividido”. Identifica, em forma inaceitável, a vítima ao vitimador, o violentador ao violentado, como na Europa atual procura-se confundir os partigiani aos fascistas italianos; os maquisards aos vichistas franceses; os republicanos aos falangistas espanhóis. Procura-se resgatar, desse modo, lá e aqui, a ação e os atos dos criminosos de Estado, preservando seus quadros, ainda vivos e, sobretudo suas memórias, com as decorrências políticas e sociais inevitáveis para o presente e futuro.

As propostas de revisão da anistia do Plano Nacional dos Direitos Humanos, apenas apresentado, quanto aos crimes e criminosos da Ditadura Militar (1964-1985) são atrozmente limitadas, sobretudo em relação aos avanços realizados em alguns países da América Latina. Não almejam mais do que a revelação dos destinos dos desaparecidos pela ditadura e eventual nominação dos responsáveis diretos. Em parte, a enorme resistência que enfrentam essas tímidas respostas deve-se às posições institucionais que ocupam ainda responsáveis diretos e indiretos por aqueles atos. Sobretudo, ela nasce da vontade dos núcleos centrais das grandes classes proprietárias de manter intocado o direito de impor a exceção e a violência direta e geral sobre a população, quando seus privilégios estejam ameaçados ou assim o exijam. Razão que explica o amplo esforço de apoio à impunidade de oficiais e policiais torturadores, estupradores e assassinos, em alguns casos, confessos.

* Mário Maestri, 61, é historiador. Participou como estudante da resistência contra a ditadura. Foi preso, em 1969, e viveu no exílio de 1971 a 1977. É-mail: maestri@via-rs.net

Dharma

"Dharma é uma visão de igualdade espiritual. Quando você perceber a vida através dessa visão, acaba a separação." ("Dharma is a vision of spiritual equality. When you perceive life through this vision, separation ends.")

Deepak Chopra (via @DeepakChopra)

Esclarecendo

Há muito tempo não escrevo no blog. Pra tentar dar vazão à minha necessidade de escrever, e pra tirar a poeira do blog, vou postar alguns pensamentos breves, sem muito padrão de escrita ou profundidade. Portanto é minha intenção reativar o PensamentoDiverso, mas veremos como isso será viável. As dicas de leitura, em blogs ou outros locais, eu tenho passado pelo twitter. Aqui, à esquerda, há uma pequena janelinha com minhas twitagens. Convido aos ocasionais leitores a visitar tanto meu twitter como minhas dicas. Abraço!

A liberdade seria suficiente?

Estava me perguntando o que haveria de errado com o conceito de liberdade, tantas vezes evocado, muitas por motivos questionáveis, ou outras por nobres sentimentos. Quando eu era mais jovem achava esse o maior valor, aquele que resolveria todos os problemas do mundo. Hoje percebo que a liberdade é, sim, um valor caro e imprescindível ao mundo. Mas não é o principal, ou ao menos não o único, e tampouco pode estar solitária. Em alguns casos a liberdade permite ações perversas. Deve estar obrigatoriamente acompanhada pela igualdade e pela fraternidade, o triunvirato que orientou o ideário dos revolucionários franceses. Se cada um desses valores for aplicado isoladamente estará sujeito a ações equivocadas, mas se respeitados simultaneamente, com certeza serão radicalmente reduzidas as possibilidades de erro. Mas o maior valor, que inclui o "triunvirato francês" e muitos mais, e que tem sido não só sonegado por nossa civilização, mas principalmente desvalorizado, é representado por uma palavra que tornou-se lugar comum: o AMOR. Não falo aquele amor romântico entre duas pessoas. Quando falo amor me refiro ao amor universal, à compaixão ao que nos cerca. Em outra postagem escrevo mais sobre o assunto. Agora está bem tarde e tenho que dormir. Abraço!